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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor
e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:10
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:26
A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional
O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:43
Agravo Interno. Direito do Consumidor. Recurso Especial. Fornecimento de água
Tarifa Mínima multiplicada pelo número de unidades autônomas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37
O Servidor Público e o Direito de Greve
O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do direito de
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:39
Leiturista tem direito a indenização por acidente de trânsito
A atividade foi considerada de risco acentuado.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:35
Comissionado não terá direito a estabilidade provisória acidentária
Para a 8ª Turma, o cargo em comissão exercido por ele tem natureza precária.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 12:17
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:48
Direito de família. Sucessão. Inventário. Domicílio do autor da herança
Agravo Interno em Conflito positivo de competência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:54
Cerceamento do Direito de Defesa. Nulidade de Intimação
Recurso de Revista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:22
Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação
O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:21
Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência
Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:31
Direito Autoral. Reprodução de Obras Literárias sem autorização
Ação principal cominatória e indenizatória, promovida em face de Universidade e Centro Acadêmico, após medida cautelar de busca e apreensão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:58
A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito
direito comparado. No decorrer do artigo, em grande parte, segue uma análise da finalidade do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11
O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde
saúde, discute-se se este direito é ou não um direito objetivo, cabível a todos os cidadãos de forma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2016 - 15:43
O controverso instituto do jus postulandi no Direito do Trabalho
O artigo versa sobre a funcionalidade do principio do jus postulandi no processo do trabalho, visto que dependendo da situação poderia causar prejuízo ao trabalhado.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:30
Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário
Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário do Concurso Público para provimento do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:40
O Direito de Revogação: o Recall e o Abberufungsrecht
O presente artigo discorre sobre o Direito de Revogação
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:20
União Estável e o Direito de Família: uma retrospectiva histórica
, visto que firmou a relação extramatrimonial como admissível. Este artigo busca demonstrar a evolução histórica deste instituto do direito de família
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:46
Fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
O presente artigo discorre sobre a fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
